Planejamento patrimonial

Publicado 22/10/2020 por

O planejamento patrimonial é o processo de passagem de um patrimônio (imóveis urbanos,
rurais, empresas) da geração que o construiu para a geração seguinte. Ele pode ser feito
total ou parcialmente em vida, por meio de vários instrumentos legais, tais como o
testamento, a doação ou a constituição de empresas que detenham o patrimônio para sua
subsequente passagem aos herdeiros.

O planejamento patrimonial é único para cada família, pois cada uma tem suas
características e necessidades. Assim, não existe uma mesma fórmula ou modelo que
possa ser aplicado em todos os casos.

Também não é correto supor que apenas as famílias mais abastadas devam se preocupar
com o planejamento patrimonial. É certo que tais famílias e grandes empresários têm mais
motivos para tal, visto que muitas outras pessoas e colaboradores, além dos integrantes da
família, dependem da continuidade das empresas e do patrimônio produtivo para seu
sustento e emprego, mas toda pessoa que amealhou bens suficientes durante a vida e que
tenha a intenção fazer a passagem para as pessoas da nova geração de uma maneira mais
estruturada deve se preocupar com este assunto.

Os objetivos do planejamento patrimonial são, resumidamente, os seguintes:

1 – estabelecer em vida as regras que os herdeiros devem seguir para usufruir do
patrimônio que os pais deixarão para eles;

2 – procurar uma divisão do patrimônio cômoda em relação ao número de filhos e das
características pessoais de cada um;

3 – promover a sucessão na gerência da empresa da família, buscando o melhor gestor,
ainda que fora da família, e mantendo os direitos dos filhos de participar dos lucros e do
crescimento do patrimônio;

4 – minimizar o impacto tributário da herança e da doação, sempre observando as leis
tributárias em vigor e a vocação produtiva do patrimônio;

5 – minimizar brigas e conflitos familiares, pois ao estabelecer as regras em vida e ainda
usufruir por um longo período dos bens, os pais fixam seu entendimento e os herdeiros
acabam por se habituar à nova realidade; e

6 – evitar a perda do patrimônio ou da capacidade produtiva das empresas em razão do
falecimento dos fundadores, assegurando sua continuidade, crescimento e prosperidade ao
longo do tempo.

Por envolver aspectos de direito de família, sucessões, tributário e societário, o
planejamento patrimonial deve ser acompanhado por advogado especializado.
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