Paulo Barretto9 de out.Imposto de renda no Brasil: Pessoas físicas e empresas poderão atualizar valor de imóveisO governo brasileiro aprovou a possibilidade de pessoas físicas e empresas atualizarem o valor dos imóveis declarados.
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Ricardo Dosso15 de nov. de 2023Conheça as diferenças entre ação demarcatória e ação de retificação de registro imobiliárioO ordenamento jurídico brasileiro possui diversos instrumentos para regularizar situações relacionadas a imóveis rurais, e duas delas que...
Ana Franco Toledo7 de nov. de 2023Credores podem retomar imóveis dados em garantia sem decisão judicialPor oito votos a dois, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que os credores de financiamentos imobiliários...
Diego Nomiyama19 de out. de 2023Prefeituras vêm adotando valores venais sem o devido processo administrativo para cobrar mais ITBIApesar dos critérios definidos pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do ITBI, prefeituras vêm adotando posturas arbitrárias para...